Notícias

fevereiro 2019

Sonho da casa própria vira pesadelo em Mauá

Depois de pagarem pelo apartamento na planta, compradores do Condomínio Cidade de Deus recebem informação de que terreno é inabitável, porque solo está contaminado   O que era para ser o sonho da casa própria, [...]

outubro 2017

Declaração normativa conjunta COPAM-CERH n05

Minas Gerais: DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH * Nº 05, DE 14 DE SETEMBRO DE2017 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá [...]

setembro 2017

TJSP não admite o IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) proposto pelo Ministério Público

Em 22/06/2017, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) protocolou pedido para que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) julgasse, em caráter repetitivo (“IRDR”), a forma como deveriam ser tratadas as chamadas áreas contaminadas. [...]

agosto 2017

Ministério Público de São Paulo suscita a instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)

Em 22/06/2017, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) protocolou pedido para que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) julgue, em caráter repetitivo (“IRDR”), a forma como devem ser tratadas as chamadas áreas contaminadas. [...]